Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Crimes de falso.

Princípio da insignificância.

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE

Ação de improbidade

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Ação Ordinária

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.